Promessas de pequenos investimentos e ganhos estonteantes e tudo isso em curto prazo, acredita nisso? Cuidado, você pode estar sendo vítima de um esquema de pirâmide financeira. Esta prática, hoje em dia, está fazendo cada vez mais vítimas no mundo inteiro que acabam ficando extasiadas com as falsas promessas de altos ganhos em um espaço curto de tempo.
Os esquemas de pirâmides financeiras tiveram início a muito tempo atrás, começando como uma corrente postal, onde englobava, na época, de 5 a 10 nomes e seus endereços. Os integrantes eram responsáveis por enviar ao primeiro nome da lista uma certa quantia de dinheiro; após isso, deveria mover os outros contato para cima, removendo aquele ao qual estava sendo enviado, e acrescentar o seu ao final, formando uma espécie de ciclo.
A prática deste empreendimento em larga escala teve início em estados da antiga União Soviética, onde, devido ao precário acesso da população ao mercado de ações, as mesmas acabavam acreditando que estes altos ganhos eram possíveis. Assim, quanto mais integrantes estivessem na pirâmide, mais ganhos e comissões seriam recebidos por quem as indicou. Como o próprio nome já nos remete, os integrantes que são responsáveis por trazer novos ao esquema vão subindo para o ‘topo da pirâmide’, onde passam a ganhar parte do dinheiro de seus seguidores; os que tiverem na parte de baixo da pirâmide, obtêm pouco ou nenhum ganho, somente caso traga novos participantes.
Aqui no Brasil o fato que obteve grande popularidade foi o esquema ‘Boi Gordo’, criado pelo empresário Paulo Roberto de Andrade, que acabou resultando em uma divida de R$ 2,5 bilhões e um alcance de mais de 30 mil vítimas. O caso mais recente, que passou a ser investigado em junho de 2013, foi o da empresa Telexfree, que acabou ganhando grande repercussão mundial.
Pirâmide financeira ou marketing multinível?
O Marketing Multinível (MMN) muitas vezes é comparado com o esquema de pirâmide financeira, devido a suas características de atração de novos integrante e bons retornos financeiros. A grande diferença entre estas duas práticas é que o MMN consiste num recrutamento de pessoas para vender, divulgar ou consumir um produto, onde os integrantes recebem comissões em forma de bônus ao recrutarem novas pessoas para serem seus representantes. Neste caso, pode ser exigido dos novos integrantes que paguem pelo treinamento e/ou material de propaganda, nada que irá trazer prejuízos à pessoa.
Este método de obtenção de recursos, ao qual é injustamente confundido como pirâmide financeira, é extremamente legal e age de acordo com os preceitos da lei. Já o esquema de pirâmide é ilegal e, de acordo com a Lei 1.521 de 1951, aponta que esta prática é considerada crime contra a economia popular e traz como punição de 6 meses a 2 anos de detenção. Neste caso, uma pessoa pode identificar o golpe ao serem-lhe feitas propostas de que, com um único pagamento, irás passar a receber retornos exponenciais.
Caso Telexfree
A Telexfree, uma empresa do ramo de telecomunicações, conta hoje com milhares de usuários de todos os Estados Unidos e de outros países do mundo, inclusive o Brasil. Esta empresa oferece aos seus cadastrados a possibilidade de bons ganhos em casa, apenas postando anúncios da empresa na internet e oferecendo o serviço de telefonia VoIP (feito também através da internet). Como forma de aumentar ainda mais os ganhos, ela permite a formação de equipes, aumentando o número de divulgadores para trabalharem na empresa.
No que tange ao caso de pirâmide financeira, o Ministério Público Federal e a Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae) do Ministério da Fazenda, chegaram a conclusão de que as práticas da empresa se enquadravam neste crime, pois oferecem altos ganhos e de maneira rápida através do recrutamento de novos integrantes para a rede, além do pagamento de comissões excessivas com base em vendas de bens reais e a não sustentabilidade do modelo de negócio. Devido a estes e mais alguns quesitos apontados, a Polícia Federal e o Ministério Público continuam investigando o caso.
Já a empresa, por sua vez, defende-se alegando que a remuneração de seu serviço não é injusta e que a recompensa por novos integrantes não é resultado da adesão deste, e sim da indicação dos mesmos. Assim, esta prática não seria um esquema de pirâmide financeira, e sim marketing multinível, pois as pessoas associadas são recompensadas pelo consumo e não sobre os valores de adesão.
Conclusão
Contudo, deve se tomar uma série de cuidados ao se deparar com promessas de ganhos milagrosos, ainda mais em um espaço curto de tempo e com a necessidade de trazer novas pessoas para a equipe de trabalho. Além disso, mesmo se fores prosseguir com o investimento, deve-se fazer uma investigação sobre a empresa, como a situação do CNPJ (Cadastro de Pessoa Jurídica) da mesma, a sua presença ou não em sites de reclamações na internet ou até solicitar informações na Junta Comercial e na Comissão de Valores Mobiliários (CMV).
Outra grande dica ao realizar um investimento com estas características é guardar toda documentação referente as operações, pois caso eventualmente necessite, estas são as principais provas requeridas pelos advogados. A CMV, por sua vez, sugere que o investidor jamais entregue senhas a terceiros e também verifique bem quem irá gerir seus investimentos.